Termos de Uso

Bem-vindo ao KatuLearn. Estes Termos de Uso regulam a utilização da plataforma de estudos disponível em learn.katuflow.io (“Plataforma”), mantida por Lucas Portela (“nós”). Ao usar a Plataforma, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

1. O que é a Plataforma

O KatuLearn é uma plataforma gratuita de estudos baseada em ciência da aprendizagem, que organiza conteúdo em microlições, flashcards, quizzes e simulados. A Plataforma funciona inteiramente no seu navegador: não há criação de conta, login nem servidor que armazene seus dados de estudo.

2. Gratuidade

Todas as funcionalidades da Plataforma são oferecidas gratuitamente. Não há planos pagos, assinaturas ou recursos bloqueados. Para manter a gratuidade, a Plataforma pode exibir anúncios e coletar métricas anônimas de uso, conforme descrito na seção 6 e na Política de Privacidade.

3. Seus dados ficam no seu dispositivo

Seu perfil, progresso, respostas e demais dados de estudo são armazenados exclusivamente no seu navegador (IndexedDB) e nunca são enviados aos nossos servidores. Isso implica que:

• Você é responsável pelo backup dos seus dados. Limpar os dados do navegador, desinstalá-lo ou trocar de dispositivo sem exportar um backup apaga seu progresso de forma irreversível;
• a Plataforma oferece exportação e importação de backup em arquivo JSON na tela de conta — use-a regularmente;
• não temos como recuperar dados perdidos, pois nunca tivemos acesso a eles.

4. Conteúdo de estudo e conteúdo de terceiros

A Plataforma permite importar conteúdo de estudo criado por você, por terceiros ou gerado por assistentes de inteligência artificial — por arquivo, colagem de JSON ou URL remota. Ao importar conteúdo, você reconhece que:

• é sua responsabilidade verificar a exatidão, a legalidade e a adequação do conteúdo importado;
• conteúdo referenciado por URL remota é servido por terceiros, sobre os quais não temos controle — ele pode mudar ou sair do ar a qualquer momento;
• não nos responsabilizamos por erros, omissões ou danos decorrentes de conteúdo criado ou importado por usuários ou gerado por IA;
• ao compartilhar conteúdo com outras pessoas, você declara ter os direitos necessários sobre esse material.

5. Propriedade intelectual

A marca KatuLearn, o software, o design e o conteúdo pedagógico oficial da Plataforma pertencem aos seus respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável. O conteúdo que você cria ou importa continua sendo seu (ou de quem o produziu) — a Plataforma não reivindica titularidade sobre ele.

6. Métricas de uso e publicidade

Para entender como a Plataforma é utilizada e viabilizar sua gratuidade, utilizamos (ou poderemos vir a utilizar) o Google Analytics para coleta de métricas anônimas e agregadas de uso e de publicidade — como páginas visitadas, tempo de sessão e características gerais de dispositivo e região. Esses dados não incluem seu nome, seu progresso de estudo nem qualquer conteúdo armazenado localmente, e não permitem identificá-lo individualmente. Detalhes na Política de Privacidade.

7. Uso aceitável

Ao usar a Plataforma, você se compromete a não:

• utilizá-la para fins ilícitos ou para distribuir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• tentar interferir no funcionamento da Plataforma ou explorar vulnerabilidades em prejuízo de outros usuários;
• remover ou ocultar avisos de direitos autorais ou de atribuição.

8. Isenção de garantias

A Plataforma é fornecida “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer natureza. Embora o método pedagógico seja fundamentado em evidências científicas, não garantimos resultados específicos — como aprovação em concursos, vestibulares ou certificações. Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, incluindo perda de dados armazenados localmente, decisões tomadas com base no conteúdo de estudo ou indisponibilidade de conteúdo de terceiros.

10. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado da Plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contact@lucasportela.dev.